Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 274, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 274, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
273	272	271	270	269	268
267	266	265	264	263	262
261	260	259	258	257	256
255	254	253	252	251	250
249	248	247	246	245	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

30/11/2013 Leonardo Sarmento
» Tóffoli na Berlinda, Julgamento do Mensalão e Dignidade da Justiça em Xeque

Sociologia Jurídica

29/11/2013 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho
» Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos

Temas Diversos

28/11/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» O neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano

Direito Trabalhista

27/11/2013 Roberto Monteiro Pinho
» Reforma trabalhista nunca foi prioridade do PT

Temas Diversos

26/11/2013 João Baptista Herkenhoff
» Cultura da paz

Direito Penal

25/11/2013 Luiz Flávio Gomes
» Estupro e latrocínio tiveram crescimento em 2012

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

30/11/2013 Paulo Firmeza Soares

» Desconstruindo a impossibilidade de criação de direitos e deveres pela regulação infralegal

Direito Processual Civil

30/11/2013 Andréa Vasconcelos Bragato Tavares

» O uso estreito da exceção de pré-executividade na execução fiscal

Direito Previdenciário

30/11/2013 Allan Luiz Oliveira Barros

» A proteção patrimonial dos planos de benefícios da previdência complementar fechada

Direito Previdenciário

30/11/2013 Gabriela Koetz da Fonseca

» Necessidade de prévia fonte de custeio para a criação e majoração das contribuições à seguridade social

Direito Constitucional

30/11/2013 Carlos André Studart Pereira

» A questão política e o Poder Judiciário

Sociologia Jurídica

30/11/2013 Denis Caramigo

» Panis et circenses: Uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual

Direito Administrativo

30/11/2013 Tiago Coutinho de Oliveira

» A distinção entre melhor proposta e menor proposta cotejada com o princípio de vinculação ao edital

Direito Previdenciário

30/11/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» A avaliação dos imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social pela Caixa Econômica Federal

Direito Civil

30/11/2013 Eduardo Monteiro de Castro Casassanta

» Breves apontamentos sobre o conceito de contrato e sua natureza jurídica

Direito Consumerista

30/11/2013 Francis Carlos Carvalho Matos

» Mediação nos Litígios das Relações de Consumo

Direito Penal

29/11/2013 Carlos André Studart Pereira

» Condenação criminal e perda de mandato parlamentar federal. Breves comentários

Direitos Humanos

29/11/2013 Marcos José Pinto

» O Caso Gomes Lund e outros versus Estado Brasileiro ("A Guerrilha do Araguaia")

Direito Administrativo

29/11/2013 Leandro de Carvalho Pinto

» Vedação de controle prevista na Lei nº 12.485, de 2011 (Lei do Seac), extensível à pessoa física

Direito Tributário

29/11/2013 Claudia Asato da Silva Penteado

» O Redirecionamento da Execução Fiscal da Multa Trabalhista

Direito Administrativo

29/11/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: similaridades e distinções

Direito Constitucional

29/11/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» Os direitos fundamentais e a sua sindicabilidade perante o Poder Judiciário

Direito Penal

29/11/2013 Emerson Benedito Ferreira

» Pedofilia: reflexões

Direito Previdenciário

29/11/2013 Gabriela Koetz da Fonseca

» O princípio da legalidade e as contribuições previdenciárias

Sociologia Jurídica

29/11/2013 Lincoln Almeida Rodrigues

» A verdade nos olhos de quem a vê: a hermenêutica e o preconceito sob a perspectiva de Gadamer

Direito Penal

29/11/2013 Francis Carlos Carvalho Matos

» Acesso à Justiça: Acesso a Garantias no Direito Penal

Direito Penal

28/11/2013 Virginia Silva Borges Portela

» A sistemática da Lei 12.015/2009 e o atentado violento ao pudor

Direito Processual Civil

28/11/2013 Alexandre Lopes Ribeiro

» As inovações na resposta do réu no projeto do novo CPC

Direito Administrativo

28/11/2013 Rodrigo Saito Barreto

» Breves considerações sobre a Lei 12.865/2013 e o parcelamento extraordinário de créditos administrados pelas autarquias e fundações públicas federais

Direito Civil

28/11/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Arras

Direito Agrário

28/11/2013 Marcelo Franchi Winter

» Riscos da atipicidade nos contratos do agronegócio

Direito Administrativo

28/11/2013 Ricardo Marques de Almeida

» Discricionariedade administrativa: espaço de decisão ditado pela soberania popular

Direito Previdenciário

28/11/2013 Gabriela Koetz da Fonseca

» Natureza Tributária das Contribuições à Seguridade Social

Direito Civil

28/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Distinções jurídicas entre o agente de seguros e o corretor de seguros

Direito Constitucional

28/11/2013 Paulo Firmeza Soares

» Breves reflexões sobre os paradigmas constitucionais e a concretização dos direitos fundamentais por meio do estado democrático de direito

Direito Empresarial

28/11/2013 Francis Carlos Carvalho Matos

» Normatização dos negócios empresariais, através dos títulos de crédito e o sistema cooperativista

Direito Previdenciário

27/11/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» A (in)constitucionalidade do art. 74, da Lei 8213/91 e a sobreposição dos princípios fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Civil

27/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Cabimento de pagamento de verbas indenizatórias ao liquidante extrajudicial no âmbito regulação do mercado de seguros

Sociologia Jurídica

27/11/2013 Lucas Rodrigues de Oliveira

» Etimologia jurídica do direito e a teoria tridimensional de Miguel Reale com relação à política

Direito Ambiental

27/11/2013 Jardel de Freitas Soares

» A política criminal-ambiental no âmbito do Mercosul e a "Soft-Law"

Direito Administrativo

27/11/2013 Cesar Luis Pereira Campos

» Breves considerações sobre a constitucionalidade do poder normativo conferido às agências reguladoras

Direito Administrativo

27/11/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» A avaliação dos imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social pela Caixa Econômica Federal

Direito Eleitoral

27/11/2013 Braulio Gomes Mendes Diniz

» Restrições à doação administrativa em ano eleitoral

Direito Constitucional

26/11/2013 Priscila Fialho Tsutsui

» Imprecisão conceitual de povo e nação

Direito Administrativo

26/11/2013 Bruno da Rocha Carvalho

» FUNDEB: da legitimidade passiva para a solução de litígios judiciais, na esfera federal, referentes a transferências de recursos do fundo

Direito Administrativo

26/11/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Limites do Poder Regulamentar

Direito Civil

26/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Considerações hermenêuticas acerca do § 2º do art. 801 e art. 774 do Código Civil

Direito Constitucional

26/11/2013 Gabriela Koetz da Fonseca

» O controle jurisdicional dos atos discricionários

Direito Administrativo

26/11/2013 Danielle Felix Teixeira

» A possibilidade de revisão de ofício no âmbito da administração pública na hipótese de não conhecimento do recurso interposto e a preclusão administrativa

Sociologia Jurídica

26/11/2013 Alexandre Magno Borges Pereira Santos

» O conceito de sistema jurídico de Herbert Hart

Direito Internacional

26/11/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» A participação das entidades públicas federais no plano internacional

Direito Trabalhista

26/11/2013 Francis Carlos Carvalho Matos

» Os direitos trabalhistas junto a concepção do emprego cooperativista

Direito Previdenciário

26/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Considerações jurídicas acerca da possibilidade de decretação de falência de entidade sem finalidade lucrativa no âmbito do mercado regulado pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados

Direito Administrativo

25/11/2013 Danielle Felix Teixeira

» O poder normativo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL atribuído pela constituição federal de 1988 e a determinação legal de submissão dos atos normativos à consulta pública para garantir sua legitimação

Direito Constitucional

25/11/2013 Alexandre Magno Borges Pereira Santos

» Princípios: características e funções

Direito Administrativo

25/11/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Relação entre motivo, motivação e teoria dos motivos determinantes

Direito Constitucional

25/11/2013 Gabriela Koetz da Fonseca

» A evolução da teoria dos princípios

Direito Processual Penal

25/11/2013 Leonardo Sarmento

» Mensalão. Os Excessos de um Garantismo Comprometedor da Melhor Justiça

Direito Administrativo

25/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Breves considerações regulatórias acerca dos títulos de capitalização

Direito Administrativo

25/11/2013 Alexandre Brentano

» A hipótese legal de locação de imóvel pela Administração Pública

AULAS EM VÍDEO

Direito Penal